Esta versão passa a valer na data em que é publicada no aplicativo e em motonation.app/termos, e substitui a v1.8. A v1.9 não mudou o conteúdo destes Termos: acompanhou a Política de Privacidade v1.9, que passou a descrever o registro da campanha de origem da instalação e dos dias de uso do app, e os dois documentos são sempre publicados juntos. O que a v1.8 havia mudado: o item 23, novo, que descreve a Rádio do bonde — a conversa por voz entre as pessoas de um mesmo grupo de viagem, pelo fone Bluetooth do capacete, que não é gravada, não substitui o socorro e é moderada por quem organiza o bonde — e como ela é cobrada: cada viagem de rádio conta uma vez, a primeira é por nossa conta, o MotoNation+ não tem limite, e a viagem avulsa é comprada na loja do aparelho e devolvida sozinha quando a conexão não se completa; o item 1 cita a rádio entre os recursos; o item 7 diz que o MotoNation+ inclui a rádio sem limite; e o item 8 cita a viagem avulsa entre as compras feitas pela loja. O que a v1.7 havia mudado: o item 22, novo, que descreve o Marketplace — o espaço de anúncios entre usuários em que o MotoNation não vende, não intermedeia pagamento nem garante o produto, a responsabilidade de quem anuncia, os itens proibidos, os limites, a denúncia e as dicas de segurança —; e o item 1, que passa a citar o Marketplace entre os recursos. O que a v1.6 havia mudado: apenas o item 10, que ganhou, no fim, o parágrafo das compras com envio — quem recebe o seu endereço de entrega, a taxa só sobre os produtos, o prazo de postagem, o chamado depois da entrega, o arrependimento combinado com a organização vendedora e os itens que não podem ser enviados. O que a v1.5 havia mudado: o item 11, que passou a dizer como o tanque de créditos de IA funciona de fato — ele é renovado a cada ciclo da assinatura, o que sobra não passa para o ciclo seguinte, e ao encerrar o plano o restante do tanque expira, enquanto os pacotes comprados ficam. O que a v1.4 havia mudado: o item 7 passou a descrever o nível grátis por cotas, sem período de teste automático, e as faixas dos planos de clube e de sede; os itens 8 e 9 apontam o canal único de suporte, support@motonation.app, e dizem exatamente o que é comprado diretamente conosco; o item 10 foi reescrito para o modelo em que a conta de recebimento da sede é obrigatória, o dinheiro da venda cai inteiro nela e a nossa taxa administrativa é cobrada por fatura, nunca retida — e passou a descrever a taxa de serviço dos ingressos, a fatura em atraso e a desconexão da conta; o item 11 descreve os créditos de IA, o tanque mensal e o efeito de um reembolso; o item 17 descreve a exclusão da conta como ela funciona hoje, num único lugar, com prova de identidade, os dois prazos e os casos em que ela fica bloqueada; o item 5 diz que as cobranças que o clube faz pelo app são do clube; e o item 6 deixou de falar em reais, porque uma sede fora do Brasil recebe na moeda da conta dela. A v1.3 apenas acompanhou a Política de Privacidade; a v1.2 trouxe as condições de compra, o arrependimento de 7 dias, a publicidade, o alerta de furto, a carteira com QR e o conteúdo gerado por inteligência artificial.
1. O serviço. O MotoNation é um aplicativo internacional para motociclistas e clubes ou grupos: mapa e presença, socorro, grupos de viagem, garagem, vida de clube (integrantes, cargos, títulos, eventos e ingressos, frentes de trabalho, missões, caminhada de novato, finanças, loja e fiado), estúdio de mídia com IA, copiloto de estrada, impulsionamento de conteúdo e recursos sociais (perfil, conexões, timeline, stories, mensagens), o Marketplace, um espaço de anúncios entre usuários (item 22), e a Rádio do bonde, a conversa por voz do grupo de viagem (item 23). Somos uma plataforma tecnológica: NÃO somos serviço de emergência, de escolta, de seguro nem de assistência mecânica. Recursos de segurança são gratuitos e nunca dependem de plano pago.
2. Sua conta e idade mínima. O uso é permitido a maiores de 18 anos, ou a quem for legalmente emancipado. Ao criar a conta você declara ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros. Uma conta por pessoa, e você responde pelo que faz com ela. Identificada uma conta de menor de 18 anos, ela é encerrada.
3. O socorro. O socorro aciona pessoas próximas e os seus contatos — ele NÃO substitui os serviços públicos de emergência. Em emergência grave, ligue primeiro para os números oficiais (no Brasil, 192, 193 e 190). O alerta é entregue a outros usuários voluntários: não garantimos que alguém responda, em quanto tempo, nem a qualidade da ajuda. A entrega depende de cobertura de rede, GPS, bateria e permissões do aparelho. Quem responde faz isso voluntariamente e por sua conta e risco; não somos parte da relação entre quem pede e quem atende.
4. Alerta de furto ou roubo. É um aviso à comunidade próxima, sem qualquer fluxo de socorro e sem garantia de recuperação do veículo, e NÃO substitui o boletim de ocorrência — registre-o na polícia. As características da moto e o local informados ficam visíveis a quem está por perto enquanto o alerta estiver ativo, e você pode removê-lo quando quiser. Publicar alerta falso ou acusar terceiros viola estes Termos, pode configurar crime e sujeita o autor à remoção do conteúdo, banimento e responsabilização.
5. Clubes. Quem administra um clube ou grupo responde pelas regras internas dele: cargos, mensalidades, multas, punições, suspensões, loja, escalas. A plataforma provê a ferramenta; a governança é do clube. As cobranças que o clube faz a você pelo app — mensalidade de integrante, multa, fiado, compra na loja ou no bar da sede, ingresso — e a mensalidade que uma sede paga ao próprio clube são cobranças DO CLUBE, feitas com a ferramenta que fornecemos: quem vende, cobra e responde por elas é o clube, nos termos do item 10. Clube, sede e cargo exibidos no seu perfil são definidos pela diretoria, não por você. Selos de verificação refletem o nosso processo interno e não são garantia sobre pessoas ou clubes.
6. Condições da compra, antes de comprar. Toda tela de compra mostra, antes da confirmação: o que você recebe, o preço total na moeda em que a cobrança é feita — a da loja do seu aparelho ou a da conta de recebimento da sede —, a periodicidade da cobrança quando houver, quem é o vendedor, e o link para estes Termos e para a Política de Privacidade. Nenhuma cobrança acontece sem essa tela.
7. Nível grátis, assinaturas e cortesias. Sem plano, o app é completo e funciona por cotas mensais: um tanque de créditos de IA que se renova todo mês, uma cota de artes do Estúdio e o primeiro evento com organização por nossa conta; os módulos de clube e de sede que exigem plano ficam fechados, com demonstração, até a contratação. NÃO existe período de teste automático: nem a pessoa, nem o clube recém-fundado, nem a sede que passa a administrar o próprio plano recebem dias grátis — a sede autônoma contrata o plano dela. Cortesias e períodos de teste só existem por concessão da nossa equipe, com validade visível no app; expiram sozinhos, não se convertem em cobrança automática e podem ou não se repetir, a nosso critério. Os planos pagos — de usuário (MotoNation+), de clube (Clube Premium, em quatro faixas por número de integrantes contáveis) e de sede (Sede Diamond, em quatro faixas por número de integrantes da própria sede) — são cobrados pela loja do seu aparelho ou pelo canal de cobrança contratado, e renovam automaticamente até você cancelar. Cancelar interrompe a renovação e o acesso permanece até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional do período em curso. O preço contratado não muda durante o período vigente; mudanças de preço são avisadas com antecedência e valem a partir da renovação seguinte. Ultrapassar a faixa de integrantes não bloqueia recursos, e o ajuste acontece na renovação seguinte, com aviso prévio. O MotoNation+ inclui também a Rádio do bonde sem limite de viagens (item 23). Cancelar não apaga seus dados, artes ou eventos.
8. Onde você cancela. Compras feitas pela loja do aparelho — assinaturas, pacotes de créditos e viagens avulsas de rádio — são geridas e canceladas na própria loja, e o reembolso segue a política dela; nas assinaturas da loja, para não renovar, cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período, porque a loja cobra a renovação nas 24 horas anteriores. Compras feitas diretamente conosco dentro do app são canceladas pelo próprio app ou por support@motonation.app.
9. Direito de arrependimento (7 dias). Nas compras feitas diretamente conosco — hoje, os pacotes de créditos pedidos na fatura do clube ou da sede pela área de gestão na web, e qualquer outra compra em que o fornecedor identificado na tela sejamos nós —, você pode desistir em até 7 dias corridos contados do pagamento, sem precisar justificar, escrevendo para support@motonation.app. Devolvemos o valor pago pelo mesmo meio. Se parte do que você comprou já tiver sido consumida — créditos de IA já usados, por exemplo —, a devolução é proporcional ao que não foi usado. O impulsionamento não é uma compra à parte: ele é pago com créditos de IA (item 11), de quem impulsiona ou da carteira do clube ou da sede, e os dias não veiculados voltam em créditos para a carteira que pagou. A parte da fatura que cobra a taxa administrativa sobre vendas que o clube já fez (item 10) não é uma compra e não tem arrependimento. Compras feitas pela loja do aparelho seguem a política de reembolso da loja; nas compras em que o vendedor é o clube, o direito é exercido contra ele (item 10).
10. Pagamentos, taxas e vendas de clube. Nas cobranças em que o clube, a sede ou o organizador de um evento é quem recebe — compra na loja e no bar, fiado, entrada de caixa, mensalidade de integrante, multa, mensalidade que a sede paga ao clube e ingresso —, a cobrança só existe se a sede (ou o organizador) tiver conectado uma conta de recebimento própria numa instituição de pagamento parceira: Mercado Pago no Brasil, Stripe fora dele. Sem conta conectada o app não gera a cobrança, e a nossa conta nunca é o destino do dinheiro de terceiros. O valor cai integral na conta da sede, descontada apenas a taxa da própria instituição de pagamento. Pela intermediação cobramos uma taxa administrativa por pagamento — um percentual ou um valor fixo, distintos para Pix e para cartão —, mostrada à diretoria antes de conectar a conta e visível a qualquer momento na área financeira, com uma simulação. Essa taxa NÃO é retida na hora: ela acumula como conta a pagar da sede e é cobrada em fatura mensal, ou antes, quando atinge o teto vigente; a fatura tem vencimento, e passado o prazo de tolerância a loja da sede é suspensa até o pagamento. Cada lançamento do extrato mostra o valor da venda, as taxas e o líquido. As taxas podem mudar, com aviso prévio no app; vale sempre a que estava vigente na data da transação, registrada nela. Quem tem permissão financeira na sede pode desconectar a conta de recebimento a qualquer momento: a sede deixa de receber pelo app até conectar outra, e as taxas já acumuladas seguem na fatura. Nos ingressos, o comprador paga o preço do ingresso mais uma taxa de serviço da plataforma, exibida antes do pagamento, e o organizador recebe o preço do ingresso; o estorno de um ingresso pago é feito pelo organizador, manualmente e fora do app. Em todas essas vendas o vendedor é o CLUBE, a sede ou o organizador: a responsabilidade por entrega, qualidade, troca, reembolso e obrigações fiscais é dele, e o direito de arrependimento nessas compras é exercido contra ele, com a nossa plataforma dando apoio operacional. Compras com envio: quando o ponto de venda do clube ou da sede oferece a entrega em casa, o frete é cotado na hora pelo Melhor Envio, plataforma que emite a etiqueta junto aos Correios e às transportadoras, e você paga produto e frete num único Pix à conta de recebimento da organização; a nossa taxa administrativa incide só sobre os produtos, nunca sobre o frete. Para a entrega, o nome e o telefone de quem recebe e o endereço de entrega são compartilhados com a organização vendedora, que só os vê depois de confirmado o pagamento, com o Melhor Envio e com a transportadora escolhida. A organização tem um prazo para postar, mostrado no pedido; passado o prazo sem postagem, o pedido é cancelado e o valor devolvido pelo mesmo meio de pagamento. Depois da entrega, você tem 7 dias para abrir um chamado pelo próprio pedido — não recebi, item diferente ou outro motivo —, e o "não recebi" também abre quando o pacote passa do prazo previsto sem chegar; o chamado é tratado pela organização vendedora, e a nossa equipe dá apoio quando ele é encaminhado a nós, mas a decisão de reembolsar é da organização. Trocas e devoluções não são intermediadas pelo app: nas compras com envio, como em toda venda do clube, o direito de arrependimento é exercido contra a organização vendedora — combine com ela pelo chamado ou pelo contato dela. Itens cujo transporte é proibido ou restrito não podem ser vendidos com envio, só com retirada: armas e munição, explosivos e fogos de artifício, inflamáveis como combustível, óleo, solvente e aerossol, gases e cilindros, baterias soltas, corrosivos e tóxicos, animais, dinheiro e valores, drogas e medicamentos, perecíveis e outros produtos perigosos.
11. Estúdio de mídia com IA e créditos. As artes são geradas por provedor de IA de terceiro, para onde vão o seu pedido e as imagens que você anexa (ver a Política de Privacidade). Você declara ter direito sobre as imagens que envia. É proibido enviar ou gerar imagem de pessoa real sem autorização dela, conteúdo sexual, violento, de ódio ou ilegal, documento de identidade e marca de terceiro como elemento principal da arte. O resultado é gerado por máquina: pode conter erros e semelhanças involuntárias, e não garantimos originalidade nem ausência de violação de direitos de terceiros — o uso comercial da arte é decisão e responsabilidade sua. Na medida permitida em lei, a arte gerada a partir do seu pedido é sua, e você nos autoriza a exibi-la no app quando a publica. O Estúdio, o Copiloto e o impulsionamento consomem créditos de IA — de uma pessoa, de um clube ou de uma sede. Pacotes de créditos são comprados na loja do aparelho, pela pessoa para ela mesma ou, por quem tem permissão financeira, para o clube ou para a sede — com ou sem plano ativo. Com um plano pago, você recebe um tanque de créditos do tamanho do seu plano, renovado a cada ciclo da assinatura — a cada renovação mensal ou, no plano anual, a cada mês contado da data de início; o tanque é renovado, não acumulado: o que sobra não passa para o ciclo seguinte. Sem plano, o nível grátis renova o tanque dele todo mês. Ao encerrar o plano — por cancelamento, ao fim do período já pago; por vencimento; ou por reembolso —, o restante do tanque expira junto com o plano. Créditos comprados avulsos, em pacotes, não expiram e não dependem de plano ativo: o que o plano libera é o tanque. O crédito é descontado quando a arte é entregue, e pedidos recusados pela moderação não consomem crédito. Se a loja do aparelho reembolsar uma compra de créditos, os créditos daquela compra são retirados da carteira que os recebeu — a sua, a do clube ou a da sede — mesmo que já tenham sido usados: o saldo pode ficar negativo, e o Estúdio, o Copiloto e o impulsionamento ficam pausados até ele voltar a zero com os tanques seguintes.
12. Copiloto. O copiloto é um assistente automatizado que responde com base na nossa base de ajuda e em ferramentas do app, usando um provedor de IA de terceiro. Ele pode errar: confira informação crítica — rota, preço, prazo — antes de agir. Ele não é aconselhamento profissional de qualquer natureza e não substitui o socorro.
13. Publicidade. O app é parcialmente sustentado por anúncios. Por padrão os anúncios são personalizados e você pode desligar a personalização em Configurações, Privacidade — é o seu direito de oposição, descrito no item 13 da Política de Privacidade; assinantes não veem anúncios. Conteúdo patrocinado e conteúdo impulsionado são identificados como tal.
14. Carteira e QR. O QR da carteira identifica você como integrante, tem validade curta e se renova sozinho. Quem escaneia vê nome ou apelido, clube, sede e cargo — não vê localização nem contatos. A identificação é pessoal: não empreste a sua carteira nem use a de outra pessoa.
15. Conduta e conteúdo. É proibido usar o app para assédio, fraude, incitação, discurso de ódio, personificação de pessoa ou clube, violação de direitos ou qualquer atividade ilegal. Você é o único responsável pelo que publica. Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade. Qualquer usuário pode denunciar conteúdo pelo app; quem tem conteúdo removido é avisado e pode contestar pelo canal de suporte, com análise humana.
16. Direitos autorais e remoção de conteúdo. Diante de auditoria, denúncia ou notificação fundamentada de violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual, o MotoNation está autorizado a remover o conteúdo, no todo ou em parte, a qualquer tempo. O usuário responsável será devidamente notificado sobre a remoção e o motivo. Reincidência pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta. Marca, identidade visual e software são nossos; o seu conteúdo continua seu, com licença de exibição na plataforma.
17. Encerramento. Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app, em Configurações, Privacidade, Excluir minha conta — o botão de Editar perfil leva à mesma tela. Antes de qualquer exclusão pedimos prova de identidade: a sua senha atual ou um novo login com o Google. Na mesma tela você escolhe entre a exclusão com carência de 30 dias — durante os quais a conta continua funcionando e o pedido pode ser cancelado por você a um toque — e a exclusão imediata, que não tem volta. A exclusão fica bloqueada enquanto você for o único administrador de um clube ou organizar evento futuro com ingresso vendido: promova outro administrador, ou cancele e reembolse o evento, antes. Impulsos seus em andamento são encerrados no ato, com estorno do que não foi veiculado; ingressos que você comprou para eventos futuros somem da carteira e não são reembolsados automaticamente — fale com o organizador antes. Também é possível pedir a exclusão sem o app, em motonation.app/excluir-conta, e o pedido só é executado depois de provada a titularidade da conta. Assinaturas contratadas na loja do aparelho devem ser canceladas na loja: excluir a conta não cancela a assinatura da loja. Clubes podem ser excluídos pela diretoria, em duas etapas, de forma permanente, respeitadas as pendências financeiras existentes.
18. Disponibilidade e informações de terceiros. O serviço depende de rede, GPS, permissões e de terceiros (mapas, busca de lugares, notificações, pagamentos) e é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua. Informações de estabelecimentos e preços de combustível vêm de fontes públicas e de terceiros, podendo estar desatualizadas — confira no local.
19. Quem vende, e onde ler estas condições. Nas assinaturas, créditos, impulsionamentos e faturas vendidos ou cobrados por nós, o fornecedor é CHRISTOPHER DENCKER VILLAGRA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 57.990.960/0001-63, Avenida Paulista, 1106, sala 01, andar 16, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914, master@motonation.app; suporte, cancelamento e arrependimento pelo canal support@motonation.app. Nas vendas de produtos, ingressos e cobranças do clube, o fornecedor é o clube ou a sede, identificado na própria tela. Estes Termos e a Política de Privacidade estão sempre acessíveis dentro do app, em Configurações, e em motonation.app/termos e motonation.app/privacidade — inclusive a partir de cada tela de compra, antes de você confirmar.
20. Mudanças. Estes Termos podem mudar. Toda versão é publicada com número e data, e mudanças relevantes exigem NOVO ACEITE dentro do app — sem ele, o uso não continua.
21. Lei aplicável e foro. Aplica-se a lei brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Questões decorrentes destes Termos podem ser levadas ao foro do domicílio do consumidor.
22. Marketplace. O Marketplace é um espaço de anúncios entre usuários, separado da timeline: o que é anunciado ali não aparece no feed, nos stories nem no explorar. O MotoNation NÃO vende, NÃO compra, NÃO intermedeia pagamento, entrega ou retirada e NÃO garante o produto, o preço, a procedência, o estado nem a entrega: nenhuma venda e nenhum pagamento passam pelo app — comprador e vendedor conversam pelas mensagens e combinam tudo diretamente, por conta e risco deles, e não somos parte do negócio. Quem anuncia é o único responsável pelo anúncio e pelo que vende: por ser dono do item ou ter o direito de vendê-lo, pela verdade das fotos, da descrição e do estado informado, pelo preço e pelas obrigações legais da venda, inclusive as do Código de Defesa do Consumidor quando vender como profissional. É proibido anunciar armas, munição e simulacros; drogas e medicamentos; animais; documentos e placas de veículo; produtos roubados, furtados ou sem procedência; motos e peças com chassi, motor ou numeração adulterados, raspados ou suprimidos; serviços; conteúdo adulto; e falsificações ou réplicas de marca. O app recusa no cadastro o que identificar como proibido, o que não torna permitido o que passar. Cada pessoa mantém até 3 anúncios ativos sem assinatura (até 20 com a assinatura MotoNation+) e publica até 10 por dia; o anúncio vale 60 dias e pode ser renovado ou reativado; conta suspensa não anuncia. Qualquer usuário pode denunciar um anúncio pelo próprio anúncio; o anúncio denunciado por três pessoas diferentes sai do ar até a revisão da nossa equipe, que pode restaurá-lo, removê-lo, advertir quem anunciou e suspender ou encerrar a conta, nos termos do item 15. Quem não é sua conexão e escreve a você a partir de um anúncio chega como solicitação de conversa, que você aceita, recusa ou bloqueia. Para a sua segurança: prefira encontrar a outra pessoa em local público e movimentado, confira o item antes de pagar, não pague adiantado e desconfie de links externos e de pedidos de dados pessoais ou bancários.
23. Rádio do bonde. A Rádio do bonde é a conversa por voz, em tempo real, entre as pessoas de um mesmo grupo de viagem (bonde), pelo fone Bluetooth do capacete ou pelo alto-falante do celular: todo mundo do bonde ouve e fala apertando um botão, sem tocar na tela durante a viagem. A voz passa pelo nosso servidor de mídia para chegar às outras pessoas e NÃO é gravada, guardada nem transcrita, por nós ou por terceiros; o que fica registrado são apenas os dados de uso descritos na Política de Privacidade — quem entrou e saiu, quem estava com o microfone aberto e quando. A rádio depende de cobertura de rede móvel, do aparelho, do fone e das permissões de microfone e Bluetooth, e pode falhar ou cair na estrada: ela NÃO substitui o socorro (item 3) nem qualquer serviço de emergência, e não garantimos que uma mensagem seja ouvida. Quem organiza o bonde, e quem ele nomear administrador, modera a rádio: escolhe o modo (livre, moderada ou transmissão), dá e recusa a palavra, silencia por um tempo e remove pessoas da sala; quem foi removido não volta naquela viagem. Valem na rádio as regras de conduta do item 15, e quem você bloqueou não entra na mesma sala que você. Cobrança: cada viagem de rádio — uma pessoa, em um bonde, de quando ela conecta até o encerramento da viagem, sem limite de horas — conta uma vez; reconectar, sair e voltar ao mesmo bonde não contam de novo, e quem vai na garupa usa a própria viagem. A primeira viagem de rádio de cada conta é por nossa conta. Assinantes do MotoNation+ (item 7) usam a rádio sem limite enquanto a assinatura estiver vigente — e uma assinatura que vence no meio de uma viagem não a interrompe. Sem assinatura, a pessoa compra viagens avulsas na loja do aparelho, pelo preço mostrado na loja antes de confirmar (item 6); as viagens compradas não expiram e são descontadas uma a uma ao conectar. Se a sua conexão à sala não se completar em até um minuto depois de a viagem ser descontada, ela volta sozinha para o seu saldo. Se a loja do aparelho reembolsar uma compra de viagens, as viagens daquela compra são retiradas do saldo mesmo que já tenham sido usadas, e o saldo pode ficar negativo até uma nova compra. Podemos oferecer a rádio sem cobrança por tempo determinado — enquanto a cobrança por viagem estiver desligada, nenhuma viagem é descontada e nenhuma compra é necessária.